Combate à pandemia

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Quais são
Suas dúvidas?

Tire suas dúvidas sobre as medidas emergenciais anunciadas pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da crise de pandemia

IBGE - Adiamento do censo do IBGE - Aguardando publicação.

Adiamento do censo do IBGE e destinação do recurso para o SUS.

Poder Executivo - Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS - Aguardando publicação.

Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS.

Poder Executivo - Orçamento extra ao Ministério da Saúde - Em vigor.

Orçamento extra ao Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e insumos hospitalares.
Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020.

Ministério da Saúde - Recursos adicionais ao SUS - Em vigor.

Recursos adicionais ao SUS, para a realização de transferência do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2020
Portaria nº 488, de 23 de março de 2020.

Presidência da República - Congresso Nacional - Procedimentos para aquisição de bens - Em vigor.

Dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Tais como dispensa de licitação, manutenção de serviço público essencial entre outras.
Medida Provisória prorrogada pelo período de sessenta dias.
Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 31, de 2020.